sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Por trás das folhas secas (Bosque Maia- Guarulhos, 2006)

  HOMENAGEM DE ANIVERSÁRIO A SÃO PAULO

"... E assim como a luz que se expande
     da autoconsciência do homem...
    Assim   também, surgirá o caminho 
   do  reencontro da matéria,
  com sua essência luminosa".

 (Felipe Gregório, é educador, artista visual, gestor cultural, atualmente estudando permacultura!)

 Veja: http://www.flickr.com/photos/visual_artfazim/3515103621/in/set-72157617906887368/http://www.flickr.com/photos/visual_artfazim/3515103621/in/set-72157617906887368/

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Princípios do direito ambiental

artigo de Sabrina Maria Fadel Becue

Publicado em janeiro 28, 2011 
 A evolução do direito ambiental acompanha a crescente preocupação humana com o ambiente à sua volta. Mas somente na década de 1920, com a massificação das relações sociais, foi reconhecida a existência de direitos metaindividuais, entre eles, o direito à vida saudável. A tutela ambiental está assentada nesta premissa: necessidade de criar e preservar um ambiente adequado para desenvolvimento pleno do homem e das gerações futuras.
Pautado pelo objetivo exposto, as legislações e as declarações internacionais trazem uma série de princípios definidores da tutela ambiental, entre eles os princípios da precaução; do desenvolvimento sustentável; do poluidor-pagador; e da participação e responsabilidade comum, mas diferenciada. O princípio da precaução impõe que, na presença de dúvida quanto à segurança de um produto e no emprego de uma técnica ou incertezas em relação à ocorrência de dano ambiental, o ato deve ser evitado. Esse princípio sofre ferrenhas críticas em razão da sua abstração conceitual e aplicação casuística, já que os parâmetros de cientificidade variam de acordo com as normas de cada país. Contudo, elas não devem ser levadas a sério, visto que as políticas ambientais trabalham sempre com a potencialidade de dano e conseguem, mesmo assim, transformar a incerteza em dados e ações concretas através, por exemplo, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
“Caminhando” lado a lado com o princípio da precaução, o princípio do desenvolvimento sustentável transmite a idéia de ação em longo prazo. A necessidade de tutelar a qualidade de vida das gerações futuras, manejando corretamente a escassez dos recursos naturais, veda práticas predatórias. Se por um lado a livre iniciativa e atividade de empresa são garantias constitucionais, por outro, o desenvolvimento tecnológico permite que as empresas subsistam e lucrem com a implementação de práticas limpas e com melhor aproveitamento dos recursos naturais. O princípio não pressupõe a ingenuidade do intérprete quanto aos danos gerados por toda atividade industrial. O risco é ínsito à sociedade contemporânea, mas é preciso achar um ponto de equilíbrio implantando técnicas alternativas e com a utilização racional dos meios naturais.
Já o princípio do poluidor-pagador imputa a todos que desenvolvem atividades impactantes ao meio ambiente uma responsabilização própria desse novo ramo do direito. O ordenamento transfere os custos com políticas de prevenção de danos, exige medidas de monitoramento da atividade e, configurada a lesão, impõe também a reparação. Atuando nessas três frentes ele consegue desmistificar a idéia de que a poluidor não será apenado se houver garantias quanto à capacidade de indenizar as vítimas: degradar o meio ambiente não é uma opção. O Estado visa a internalização dos custos causados pelas atividades poluidoras na estrutura de produção e consumo, em outras palavras, encarece as atividades danosas ao meio ambiente, primeiro porque o causador deve ser o maior responsabilizado pelos danos e, segundo, porque esse é um meio eficaz de prevenção e incentivo ao emprego de ‘técnicas limpas’.
Por fim, resta analisar o princípio da responsabilidade comum, mas diferida. Este princípio reconhece que, em primeiro lugar, os países desenvolvidos, além de possuírem mais recursos para investir na proteção ao ambiente, normalmente são os maiores responsáveis pelos danos gerados. Considera também as diferenças entre os ecossistemas do planeta. Todos devemos zelar pela preservação do meio ambiente, contudo, as frentes de atuações e os montantes de investimentos realizados se diversificam. O Fundo Multilateral, criado pelo Protocolo de Montreal, é a expressão mais saliente do princípio, pois concede ajuda financeira aos países em desenvolvimento, para que aperfeiçoem os produtos, de modo a não mais prejudicar a camada de ozônio. No âmbito interno, temos o Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei 7.797/89, que prevê recursos públicos a serem manejados pela própria administração ou por entidades privadas sem fins lucrativos, sob supervisão da SEMA, para realização de projetos voltados às unidades de conservação, ao desenvolvimento tecnológico, ao controle ambiental, entre outros (art. 5º).
Todos esses princípios são extraídos da sistemática adotada pelas legislações voltadas à proteção ambiental e tentam compatibilizar a ação humana com a necessidade de se proteger a natureza que nos circunda. Justamente por guardarem uma visão holística do processo de desenvolvimento social e dos danos que eventualmente este venha a causar ao ambiente, trazem em seu bojo medidas eficazes, quando aplicadas, para racionalização dos recursos naturais em prol da qualidade de vida.
* Sabrina Maria Fadel Becue (sabrina@ekj.adv.br)é membro do escritório Katzwinkel e Advogados Associados.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Composto orgânico é alternativa ecológica para campo e cidade


18 de Agosto de 2011 
Composto orgânico é alternativa ecológica para campo e cidade 



Com os conhecimentos gerados em pesquisa desenvolvida na Embrapa Instrumentação por aluna do Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da USP, pretende-se subsidiar o desenvolvimento de técnicas e tecnologias em prol do manejo sustentável dos agroecossistemas além de apresentar uma alternativa mais econômica e ambientalmente correta para produtores rurais. 

A pesquisa, que é a dissertação de mestrado da química Lívia Botacini Favoretto Pigatin, foi orientada pelo Dr. Ladislau Martin-Neto, e contou com a prestimosa supervisão do Dr. Wilson Tadeu Lopes da Silva e do Dr. Aurélio Vinícius Borsato, pesquisadores da Embrapa. Esta teve como objetivo avaliar a influência de diferentes compostos orgânicos de origem agroindustrial na produção vegetal e fertilidade do solo. 

Os compostos utilizados são provenientes de podas de árvore, bagaço de laranja, torta de filtro (resíduo da indústria sucroalcooleira) e esterco bovino. “Nós utilizamos compostos oriundos de resíduos produzidos abundantemente na região de São Carlos, no interior de São Paulo. A aplicação agronômica desses resíduos, após a compostagem, é uma alternativa à crescente produção de resíduos orgânicos no mundo e a aplicação desses compostos estabilizados no solo torna possível diminuir, ao longo dos anos, a aplicação de adubos minerais, melhorando a qualidade do solo”, afirma Lívia. 

De acordo com a pesquisadora, a poda de árvores é um resíduo tanto rural como urbano, cujo descarte pode se tornar um problema sobrecarregando aterros sanitários. Enquanto o bagaço de laranja representa cerca de 45% da massa total da fruta e é um resíduo de rápida deterioração. A torta de filtro é proveniente da indústria sucroalcooleira obtido do processo de clarificação do caldo de cana. Já o esterco bovino, resíduo que é amplamente usado in natura como adubo orgânico, tem suas propriedades fertilizantes otimizadas por intermédio do processo de compostagem. 

Fertilizantes minerais X Compostos orgânicos 

Segundo a bacharel em química, os fertilizantes minerais estão cada vez mais caros, enquanto os compostos orgânicos podem ser produzidos a partir de resíduos orgânicos da própria propriedade rural. 

Para verificar a influência de quatro diferentes compostos orgânicos, estes foram aplicados em doses previamente definidas na produção da planta medicinal Ocimum Selloi Benth. O experimento foi conduzido em vasos em casa de vegetação. O solo utilizado no foi o arenoso, ou seja, pobre em matéria orgânica. 

A Ocimum Selloi Benth, nativa das regiões Sul e Sudeste do Brasil, conhecida popularmente como atroveran, em São Paulo, é de grande interesse terapêutico (antidiarréico, antiespasmódico e antiinflamatório) e condimentar. 

“Pôde-se constatar que o composto que possui como material de partida esterco bovino e poda de árvores foi o que mais se destacou, trazendo maiores benefícios quando aplicado ao solo em questão. De modo geral constata-se a viabilidade do uso de compostos orgânicos como alternativa ao uso de fertilizantes minerais, contudo o manejo e as implicações na nutrição de plantas e a plena produtividade das culturas ainda representa desafio importante para as pesquisas”, conclui Lívia. 

(Agência USP) 
http://www.revistadae.com.br/novosite/noticias_interna.php?id=5370
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Saiba mais sobre os ODM-SP nab http://odmsp.blogspot.com/

http://sosabelhas.wordpress.com/about/

Rede Mobilizadores COEP ( Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida )
www.mobilizadores.org.br/coep - www.mobilizadorescoep.org.br 

terça-feira, 14 de junho de 2011

oficinas gratuitas sobre o Teatro de Animação

Cias Phillipe Genty (França) e Gare Central (Bélgica) dão oficinas gratuitas sobre o Teatro de Animação Contemporâneo
O Grupo Sobrevento promove, de 25 a 28 de junho, na cidade de São Paulo, duas Oficinas GRATUITAS, de duas das mais importantes companhias de Teatro de Animação contemporâneas do mundo: a Cia. Phillipe Genty, da França, e a Cia. Gare Centrale. A iniciativa de compartilhar o processo de criação e formação destas que figuram entre as mais renomadas companhias contemporâneas de Teatro de Animação do mundo é parte da II SEMANA INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANIMAÇÃO DO SOBREVENTO, que tem o patrocínio do Ministério da Cultura e da Petrobras, o apoio da FUNARTE e a parceria da SP Escola de Teatro.
Com oito horas diárias e voltadas para jovens artistas, as Oficinas - que serão realizadas simultaneamente no Espaço Sobrevento e na SP Escola de Teatro - abordarão os diferentes princípios, poéticas e processos de criação que as destacaram na vanguarda da Arte Cênica Contemporânea, ao mesmo tempo em que estimulam a criação pessoal dos alunos, dando-lhes instrumentos para sua expressão particular. As inscrições para a Oficina CORO DE MEMÓRIAS: UMA INTRODUÇÃO AO UNIVERSO DE PHILIPPE GENTY - coordenada por Eric de Sarria, da Cie. Philippe Genty (França) - e para a Oficina O ATOR E O OBJETO: AS POSSIBILIDADES DE TEATRO E POESIA QUE NASCEM DESSE CONFRONTO - coordenada por Agnès Limbos, da Companhia Gare Central (Bélgica) - podem ser feitas até o dia 17 de junho pelo site do SOBREVENTO - http://www.sobrevento.com.br. Cada Oficina disponibiliza 15 vagas e a lista de selecionados será divulgada no dia 20 de junho no mesmo site, onde também podem ser encontradas mais informações sobre as Oficinas.

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Tomas Vargas

CEU CASA BLANCA
Núcleo Cultura 

sábado, 4 de junho de 2011

Inauguração do Ponto de Leitura Casa Jerônimo Jorge








O intercâmbio artístico e cultural, é um dado relevante nas iniciativas dA ONG AEMA que desta vez com o edital contemplado "Ponto de Leitura" em Ipaumirim CE- desenvolverá através da literatura intervenções artísticas através de oficinas que abordem o bioma caatinga e os problemas da vida cotidiana nese local.


Com previsão de 6 meses este projeto conta com a colaboração de voluntários para a sustentabilidade e captção de novos recursos.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Povos da Floresta Urbana realizarão passeata na Paulista em prol da Cantareira

Em defesa do Cinturão Verde da cidade de São Paulo
Fonte: Rede de Cooperação da Cantareira
Maiores informações comunicacao@recanta.org.br


No momento atual de crise da urbanidade, redes ambientalistas no mundo inteiro tendem a criar elos de cooperação com as florestas e com os povos que nela habitam. Na Serra da Cantareira, a maior floresta urbana do Mundo não poderia ser diferente.
Dia 14/04 às 12h, na frente do vão livre do Masp moradores e amigos da região responsável por 51% do abastecimento de água de São Paulo se reunirão em uma grande passeata na Av. Paulista que deve anteceder a audiência pública marcada para as 14:00h na Assembléia Legislativa.
Buscando sensibilizar o governo e a sociedade em geral sobre a importância de uma grande floresta para uma grande cidade como São Paulo e sobre os impactos do traçado norte do rodoanel sobre os recursos naturais da região, as populações residentes e ambientalistas paulistanos manifestarão pacificamente sua vontade de que a U.C. Cantareira seja integralmente preservada evitando que a mesma seja exposta aos riscos derivados de 40km de rodovia cortando sua zona de amortecimento através de túneis, viadutos e estradas.
O movimento S.O.S Cantareira, vem se consolidando desde o final da década de 80. Venceu a proposta da VPM (Via Perimetral Metropolitana) em 1988. Em 1994, impulsionou a criação do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (Reserva da Biosfera reconhecida pela UNESCO) e em 2004, alicerçado em estudos técnicos, comprovou a inviabilidade ambiental do traçado intermediário proposto inicialmente pela DERSA.
A razão histórica, ecológica e cultural deste movimento encontra-se no sentido de pertencimento deste povo a um território, uma floresta urbana, uma das mais ricas e bonitas regiões de nossa cidade que pode ser vista da janela de milhares de moradores do centro urbano e que, sobretudo, é hoje responsável pela regulação climática e dispersão de poluentes da maior megalópole da América Latina.
A Avaliação Ecossistêmica do Milênio escolheu a RBCVSP como único estudo de caso brasileiro entre os 33 ao redor do mundo e concluiu que a região metropolitana de São Paulo poderia economizar milhões de reais em tratamento de água, obras contra enchentes e internações hospitalares devido a problemas correlacionados aos poluentes, preservando integralmente seu cinturão verde. 

















Sendo assim, o movimento liderado pelos Povos da Floresta Urbana em defesa do Cinturão Verde da cidade de São Paulo pode ser considerado uma das mais expressivas e legítimas formas de florestania numa grande cidade. O cenário social, ecológico e político de manifestações como estas tendem a impulsionar o desenvolvimento de políticas públicas mais pautadas na adoção de cautelas ambientais. Participem, pois o futuro de nosso principal remanescente florestal diz respeito à qualidade de vida de todos nós cidadãos e gerações futuras.
Passeata : 14/04 às 12h, na frente do vão livre do Masp (Av. Paulista- Estação Trianon do metrô)
Audiência pública: 14/04 ás 14:00 na Assembléia Legislativa.

Movimento S.O.S Cantareira